Giovani
ZH, 16 de
junho de 2013 | N° 17463
ARTIGOS
A democracia e os tigres, por Marcos Rolim*
O Brasil vive seu mais longo período democrático.
Desde a Constituição de 1988, são 25 anos ininterruptos de liberdade política.
Antes disto, tivemos a ditadura e uma sucessão de golpes e crises políticas que
acompanharam todo o percurso republicano. Com a régua da história, 25 anos é um
piscar de olhos. Tempo muito curto para que uma tradição de tolerância se firme
e os valores da paz se disseminem. Também por isso, não temos cultura
democrática.
A democracia não é o “regime da maioria”, mas o regime das diferenças e do seu contraste público. O que faz a ordem democrática são os debates criteriosos e as manifestações. A lógica das liberdades, afinal, é aquela fundada na divergência, não no consenso. Aliás, quanto mais completa for a dominação e quanto mais totalitário for o regime político, maior será o “consenso” aparente entre os dominados. Nestes casos, medo e alienação se somam, consagrando a postura dos súditos (como na Coreia do Norte, por exemplo). As Repúblicas democráticas, pelo contrário, produzem cidadãos.
Nelas, o soberano não é o rei, o “Generalíssimo” ou o “Guia Infalível dos Povos”, mas o povo. Por isso, a primeira divergência que instaura a democracia é aquela das minorias diante da lei ou das opções políticas dos governantes. Afinal, um povo que não se dispõe a lutar pelo que entenda ser o seu direito é pouco mais que um ajuntamento, uma reticência, uma perplexidade em si.
No Brasil, é comum que os tigres comecem a rugir quando os de baixo se movem. Eles pedem que o Estado reprima os movimentos sociais porque, afinal, as coisas “já estão demais”. O Estado que temos – avesso da experiência democrática – é sensível a esse tipo de apelo e não lhe faltam jagunços para ordenar o espancamento, a humilhação ou o disparo contra pessoas desarmadas como acabamos de ver em São Paulo. Entre os manifestantes, por seu turno, há pequenos grupos irresponsáveis que se imaginam “revolucionários” quando quebram vidraças. Eles não são os movimentos, entretanto, e não representam mais do que seus próprios pesadelos.
Um regime democrático não deve tolerar jagunços, nem irresponsáveis. O primeiro passo para isto é não confundir os policiais com os violadores, nem os manifestantes com os vândalos. Uma polícia profissional e cidadã protege o direito público à manifestação e intervém criteriosamente para assegurar os direitos de todos, inclusive daqueles que não estão na manifestação. Manifestantes comprometidos com a democracia, por seu turno, devem isolar os que se aproveitam dos movimentos sociais e que, por ausência de pensamento, portam-se como agentes provocadores.
É a carência de cultura democrática – não o “excesso de democracia” – o que explica os absurdos que se repetem, o que não significa falta de novidades, vide as prisões por “porte de vinagre” em SP. No Brasil, quando a violência se instaura, só os tigres são felizes. É preciso estar alerta para identificar seus sorrisos desdentados.
A democracia não é o “regime da maioria”, mas o regime das diferenças e do seu contraste público. O que faz a ordem democrática são os debates criteriosos e as manifestações. A lógica das liberdades, afinal, é aquela fundada na divergência, não no consenso. Aliás, quanto mais completa for a dominação e quanto mais totalitário for o regime político, maior será o “consenso” aparente entre os dominados. Nestes casos, medo e alienação se somam, consagrando a postura dos súditos (como na Coreia do Norte, por exemplo). As Repúblicas democráticas, pelo contrário, produzem cidadãos.
Nelas, o soberano não é o rei, o “Generalíssimo” ou o “Guia Infalível dos Povos”, mas o povo. Por isso, a primeira divergência que instaura a democracia é aquela das minorias diante da lei ou das opções políticas dos governantes. Afinal, um povo que não se dispõe a lutar pelo que entenda ser o seu direito é pouco mais que um ajuntamento, uma reticência, uma perplexidade em si.
No Brasil, é comum que os tigres comecem a rugir quando os de baixo se movem. Eles pedem que o Estado reprima os movimentos sociais porque, afinal, as coisas “já estão demais”. O Estado que temos – avesso da experiência democrática – é sensível a esse tipo de apelo e não lhe faltam jagunços para ordenar o espancamento, a humilhação ou o disparo contra pessoas desarmadas como acabamos de ver em São Paulo. Entre os manifestantes, por seu turno, há pequenos grupos irresponsáveis que se imaginam “revolucionários” quando quebram vidraças. Eles não são os movimentos, entretanto, e não representam mais do que seus próprios pesadelos.
Um regime democrático não deve tolerar jagunços, nem irresponsáveis. O primeiro passo para isto é não confundir os policiais com os violadores, nem os manifestantes com os vândalos. Uma polícia profissional e cidadã protege o direito público à manifestação e intervém criteriosamente para assegurar os direitos de todos, inclusive daqueles que não estão na manifestação. Manifestantes comprometidos com a democracia, por seu turno, devem isolar os que se aproveitam dos movimentos sociais e que, por ausência de pensamento, portam-se como agentes provocadores.
É a carência de cultura democrática – não o “excesso de democracia” – o que explica os absurdos que se repetem, o que não significa falta de novidades, vide as prisões por “porte de vinagre” em SP. No Brasil, quando a violência se instaura, só os tigres são felizes. É preciso estar alerta para identificar seus sorrisos desdentados.
*Jornalista, Advogado e Professor
