sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sigilo sobre os orçamentos da Copa

Como o Sérgio não conseguiu postar, solicitou-me auxílio e cá estou eu postando o material enviado por ela. Acho relevante porque há "gente gritando " de todos os lados depois desse outro golpe nos cofres públicos...

Boa leitura!

Governo quer manter em sigilo orçamentos da Copa de 2014
O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, informa reportagem de José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral, publicada na edição desta quinta-feira (16) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha,que edita a Folha).
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações),específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, poisos destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos.
Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção". Em maio, um parecer do Ministério Público Federal classificou de"inconstitucional" o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso que propunha os mecanismos para driblar a Lei de Licitações. Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso violava os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para oaumento de custos além do valor original.

5 comentários:

Giovani Pires disse...

Pois é,...

Tenho lido diversas manifestações na mídia sobre essa questão. Mas confesso que ainda não consegui formar uma opinião.
O argumento do governo faz algum sentido, quem lida com simples compras on line, com 3 orçamentos, nas universidade públicas sabe bem.
Se o preço previsto for anunciado durante o processo licitatório, as empresas organizam as propostas de modo a pagar esse preço.
Ocorre que o princípio da concorrencia acaba aqui, não tem a menor chance de que as propostas possam baixar o custo previsto.
Segundo o governo, seria essa a intenção do sigilo provisório, durante a licitação.
Ainda assim, afirma o governo que o TCU teria acesso o tempo todo.
Será que estou ficando muito ingenuo?

Sergio Dorenski disse...

Olá pessoas, o Cris quiz dizer ELE, em?
Concordo com vc Gio. Eu vi a entrevista da Dilma e também fiquei achando que assim ficaria mais sério, mas também, do outro lado da curvatura da vara, fico desconfiado que esta é uma estratégia para dar "tranquilidade" ao Gov em por mais din din e não ser tão bombardeado...como Pan-RIO...vamos observando...Obrigado Cris

Guilherme Scalzilli disse...

Concorrência

É necessário muito cuidado com as análises hegemônicas sobre o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo no país. A esmagadora maioria dos comentaristas simplesmente não leu o projeto e se dedica a simplificá-lo no tal sigilo de orçamento, como se ele fosse uma proteção para corruptos.

Isso revela, na melhor das hipóteses, ignorância do funcionamento das compras públicas segundo a legislação em vigor. O conhecimento prévio do aporte financeiro reservado a uma compra permite aos licitantes combinar ofertas com antecedência ou disputá-la “de cima para baixo”, diminuindo valores irrisórios a partir do máximo previsto.

Manter a previsão de gastos em segredo na fase concorrencial pode não ser um antídoto contra a safadeza, mas nada contribui para agravá-la. De fato, é quase irrelevante. A lei 8666 permite diversos instrumentos mais propícios à manipulação dos resultados. Se a questão fosse privilegiar a qualidade dos serviços contratados, o critério de “menor preço” não deveria ganhar tanta relevância. E, afinal, os Tribunais de Contas merecem nossa confiança mesmo quando não se limitam a endossar as obras dos governos demotucanos, certo?

Por falar em lobby, é curioso que certos adversários da proposta reproduzam tão fielmente os argumentos das próprias empreiteiras. De repente ficaram todos muito desapegados e transparentes.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com/

Cristiano Mezzaroba disse...

Vamos lá...
1)Gio: penso que não estás sendo ingênuo, mas me parece que está havendo um "caça às bruxas" em relação à Dilma, acompanho GloboNews e isso é visível (o tal do William Wack,hummm... aquele ManhatamConecction, enfim - a ponto de dizerem "agora que está começando o governo Dilma").

2) Sérgio: desculpe, o "ela" foi erro de digitação... mas ainda bem que o espírito do cabra-macho deu uma cutucada aí pra lembrar! hehee

3)Guilherme: bem vindo ao blog! muito interessante teu ponto de vista!

Sergio Dorenski disse...

Olá pessoas...endosso as palavras do Cris, seja bem vindo ao Blog Gulherme. Estou pensando como o Gio, esperando um pouco mais para ver como vai funcionar...até por que são muitas MP´s (inclusive essa MP 527) que não garantem a seriedade em nada! Bastava a lei de Licitações - se estivéssemos em umpaís sério - e o cumprimento de suas rasuras, pois não são mais artigos de tantas ementas, para que ficássemos tranquilos quanto ao destino do dinheiro público, mas não é bem assim. Ainda, os órgãos de fiscalização, como TCU, sempre teve nosso aval, mas não acredito que seja suficiente...que o diga o Pan-Rio...vamos "observando"