domingo, 14 de março de 2010

Royalties do pré-sal podem afetar os mega-eventos esportivos no Brasil

Após a Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira, ter aprovado emenda que tira privilégios do Rio São Paulo e Espírito Santo para repartir os royalties do pré-sal para todo país, o estado do Rio já ameaçou que vai faltar dinheiro para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Segundo o Governador do Estado, Sérgio Cabral, em reportagem publicada no site globo.com, "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento."
Pela emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, tomando por base o número de habitantes e a renda das regiões brasileiras, o que faria com que o Rio de Janeiro e Espírito Santo - maiores produtores do país - passassem a receber menos.
A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula, mas os governos do Rio e São Paulo já anunciaram que esperam o veto.
É camaradas, a moeda de troca imposta pelo governo do Rio é de se pensar: queremos mais recursos para investimentos em diferentes setores públicos, educação, saúde, segurança em todo os Estados brasileiros ou garantimos que os nossos sonhos de ver o Brasil no hall da fama dos países que realizaram a Copa e as Olimpíadas continuem intactos?

Para maiores informações consulte http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1527617-5606,00-EMENDA+DO+PRESAL+INVIABILIZA+COPA+E+OLIMPIADAS+DIZ+GOVERNADOR+DO+RIO.html

4 comentários:

Silvan Menezes disse...

É Diego, parece que os planejadores do projeto de candidatura do Rio e das outras cidades para a participação e promoção dos mega-eventos tinham uma bolinha mágica e sabiam desde o início que a natureza tinha uma "riqueza" tão grande nas profundezas do litoral brasileiro.
Será que os políticos gostaram dessa história de fazer "bolo contando com os ovos que ainda estão na cloaca da galinha"?

É isso.

Giovani disse...

Ola,

Hoje foi o Presidente do COB, o censurador Carlos Nuzzman, que veio na imprensa dizer que a chamada emenda Ibsen é um golpe contra os Jogos Olimpicos, que o RJ e o Brasil tem um compromisso assumido com o COI quanto a obras de infraestrutura e preparação, e que sem os royalties do petroleo o RJ não poderá cumpri-los.
Como diz um cronista aqui de Floripa: "e então???"
A emenda Ibsen não será analisada pelo mérito, mas pela forma que o COB e o COI exige que seja a distribuição dos dividendos desta riqueza natural no país?
Em última análise, seria como se o COI quisesse decidir quais os estados e municipios que podem e quais não podem ter beneficios destes recursos que são de todo o povo brasileiro.
Ora, durante anos o FMI fez isso conosco. E agora eles não mandam mais aqui. Será que vamos arrumar outros tutores pra nossa soberania?

Giovani disse...

Vendo a palhaçada armada pelo Governador Cabral hoje no RJ para protestar contra emenda Ibsen, que só atraiu publico porque uns artistas, alguns de categoria duvidosa, aceitaram participar (será que teve cache? pagos com o dinheiro dos royalties?), fiquei pensando: se o RJ não fosse sediar os eventos esportivos previstos, especialmente os JO/2016, qual seria o argumento dos seus políticos para se opor a uma lei que pretende democratizar a distribuição dos beneficios do petróleo que é do Brasil (lembram do movimento o petroleo é nosso?).
Lembrando que os tais estados produtores nada fazem em relação à retirada do petroleo recolhido na plataforma continetal, "tem apenas uma vista privilegiada do mar", como disse alguem.

Diego S. Mendes disse...

Ué, mas a campanha e os projetos da Copa e das Olimpíadas não foram iniciados antes do conhecimento público do pré-sal???

O que assusta é ver como boa parte da mídia se posicionou contra a emenda Ibsen.
O jornal, O globo, por motivos mais que óbviu, insistiu na discussão sobre a suposta ilegalidade da emenda.

Vamos acompanhando